Em 2025, a polémica entre a AENA e a Ryanair voltou a fazer manchetes. A companhia aérea irlandesa critica o aumento das taxas aeroportuárias em Espanha e ameaça reduzir as rotas. Mas,isto afecta o seu direito de recuperar as taxas de um voo não utilizado?De modo algum.
O que está a acontecer
A AENA, o operador aeroportuário espanhol, propôs um aumento médio de alguns cêntimos por passageiro, alegando custos operacionais e melhorias de sustentabilidade. A Ryanair respondeu anunciando reduções de frequência em vários aeroportos.
Posição da AENA
A AENA justifica o aumento das taxas aeroportuárias por vários motivos:
- Investimento em infra-estruturas:Modernização dos terminais, das pistas e dos sistemas de segurança
- Sustentabilidade:Adaptação à regulamentação ambiental europeia
- Inflação:Atualização dos preços após anos sem aumentos significativos
- Melhorar os serviços:Wifi gratuito, áreas de descanso, digitalização
Segundo a AENA, o aumento médio é de apenas alguns cêntimos por passageiro, o que não deverá ter um impacto significativo no preço final do bilhete.
A resposta da Ryanair
A Ryanair, por seu lado, alega que:
- A Espanha já tem taxas aeroportuárias superiores à média europeia
- Qualquer aumento reduz a competitividade do país como destino turístico.
- Ameaçar cortar rotas é uma estratégia comum de lobbying.
- A empresa procura manter as suas margens de lucro mantendo os custos a um nível mínimo.
Este tipo de confronto não é novo. A Ryanair tem conflitos semelhantes com gestores de aeroportos em vários países europeus.
📌 Contexto histórico
Desde 2010, a Ryanair ameaçou várias vezes reduzir as rotas em Espanha. Em alguns casos, cumpriu parcialmente, noutros não. Faz parte da sua estratégia de negociação.
O que significa para si
Por detrás do ruído mediático existe uma realidade:estas taxas aplicam-se apenas quando o passageiro voa. Nem a AENA nem qualquer companhia aérea podem ficar com esse dinheiro se o passageiro não tiver voado.
O seu direito não muda
O direito ao reembolso das taxas não utilizadas existe independentemente de:
- Negociações entre a AENA e as companhias aéreas
- Aumentos ou reduções das taxas aeroportuárias
- Conflitos comerciais ou ameaças de cortes de rotas
- As políticas de preços de cada companhia aérea
Se não voou, as taxas não se acumularam. Ponto final. Não importa quem as fixou nem o seu montante.
O que o conflito NÃO afecta
- A quantia recuperável:Calculado com base no que foi pago e não com base em tarifas futuras.
- O processo de reclamação:Continua a ser o mesmo
- Prazos:Sem alterações devido a litígios comerciais
- Os seus direitos legais:Estão protegidos pela regulamentação europeia
Como apresentar uma queixa neste contexto
O procedimento é exatamente o mesmo que antes do conflito:
1. Verificar a sua fatura
Verifique se o voo está listado como "no show" ou "não utilizado" no sistema da companhia aérea.
2. Submeta o seu billete a TaxBackAir.com
O sistema verifica automaticamente quais as taxas que foram cobradas e quais as que não foram aplicadas.
3. Reexaminamos o processo
Verificamos se a reivindicação é viável e calculamos a quantia recuperável.
4. Apresentamos o pedido
O pedido é apresentado formalmente à companhia aérea em causa.
5. Informamo-lo do resultado
Se a Ryanair (ou qualquer outra companhia aérea) aplicar uma taxa elevada que reduza o reembolso, avisá-lo-emos antes de prosseguir. Cabe-lhe a si decidir se quer ou não continuar.
O debate subjacente: as propinas são elevadas em Espanha?
Para contextualizar o conflito, é útil comparar as taxas aeroportuárias espanholas com as de outros países europeus:
Comparação aproximada (voo doméstico curto)
- Espanha (AENA):8-12 € por passageiro
- Alemania:7-13 €
- França:10-15 €
- Reino Unido:13-26 € (incluindo APD)
- Itália:6-10 €
- Portugal:7-11 €
A Espanha situa-se na média europeia. Não é nem o país mais caro nem o mais barato. A perceção da Ryanair deve-se ao facto de operar principalmente em aeroportos secundários de outros países, onde as taxas são normalmente mais baixas.
O que acontece se a Ryanair reduzir os voos
Se a Ryanair concretizar a sua ameaça e reduzir as frequências ou as rotas, tal poderá afetar:
- Disponibilidade de voos em determinadas rotas
- Concorrência (menos oferta pode aumentar os preços)
- Conectividade dos aeroportos regionais
Mas isso NÃO afecta o seu direito de reclamar taxas para voos já comprados e não utilizados.
Se o seu futuro voo for cancelado devido a cortes
Nesse caso, a companhia aérea deve oferecer-lhe:
- Reembolso total (incluindo taxas)
- Transporte alternativo
- Compensação financeira nos termos do Regulamento 261/2004
Não teria de pedir taxas separadas, porque o reembolso seria total.
💡 Lembrar:O cancelamento pela companhia aérea dá direito a um reembolso total automático. A não comparência do passageiro dá direito apenas ao reembolso das taxas.
Perspectiva a futuro
Estes litígios entre companhias aéreas de baixo custo e operadores aeroportuários são recorrentes em toda a Europa. São geralmente resolvidos através de negociações e acordos parciais.
Muito provavelmente
- AENA e Ryanair para chegar a um acordo ou compromisso
- Haverá pequenos ajustes nas taxas ou descontos por volume.
- O impacto efetivo no passageiro será mínimo
- A Ryanair manterá a maioria das suas rotas lucrativas.
O que NÃO vai mudar
O seu direito a recuperar as taxas dos bilhetes não utilizados mantém-se intacto, independentemente do resultado destas negociações.